AUDIÊNCIA PÚBLICA DA MINUTA DE RESOLUÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA

O Conselho Municipal de Educação em parceria com a Secretaria Municipal de Educação de Palmeira dos Índios/AL realizou no dia treze de setembro de 2019, das 8h às 12h, no auditório da Escola Municipal Dr. Gerson Jatobá Leite, neste município, a audiência pública da Minuta de Resolução nº 04/2019 que estabelece normas para a Educação Especial, na perspectiva da Educação Inclusiva, e para o Atendimento Educacional Especializado (AEE) aos estudantes com deficiências, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação nas etapas e modalidades de Educação Básica do Sistema Municipal de Ensino de Palmeira dos Índios/AL.

A referida audiência pública teve a seguinte programação:

8h – Credenciamento

8h30min – Composição da mesa

9h – Apresentação cultural: Coral em LIBRAS (ADEVIPI ONG)

9h10min – Breve explanação sobre o Conselho Municipal de Educação de Palmeira dos Índios – CMEPIcucaa das Normas da Audiência Pulizado para Pessoas com Defici (Cons. Denise Tenório – Presidente)

9h30min – Palestra: Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (Profª. Vilma Teixeira – 3ª GERE)

10h – Leitura das Normas da Audiência Pública (Cons. Izael Ribeiro)

10h10min – Leitura da minuta de Resolução Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (Mediadora: Quitéria Barbosa – Técnica da Educação Especial da SEMEDE)

11h – Sugestão de emendas, votação e aprovação da Plenária

12h - Encerramento

Teve como objetivo apresentar a referida minuta de resolução e promover debates sobre a mesma. Para tanto, foram convidados:

·       - Poder Executivo;

·       - Poder Legislativo;

·       - Ministério Público;

·       - Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/Seccional Palmeira dos Índios;

·       - Secretaria Municipal de Saúde;

·       - Secretaria Municipal de Assistência Social;

·       - Conselho Tutelar;

·       - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA;

·       - Conselho Municipal da Saúde;

·       - Conselho Municipal de Assistência Social;

·       - Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB - CACS/FUNDEB;

·       - Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Alagoas - SINTEAL;

·       - União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação - UNCME;

·       - Instituto de Atendimento Especializado para Pessoas com Deficiência – ADEVIPI ONG;

·       - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE;

·       - Comunidade Escolar do Sistema Municipal de Ensino de Palmeira dos Índios;

·       -  Sociedade Civil.

O evento contou com a participação de 146 (cento e quarenta e seis) pessoas. Um momento singular para o CMEPI/AL, órgão atuante, que a cada dia vem reafirmando seu compromisso social por uma educação pública de qualidade e para todos. O mesmo já aprovou oito atos normativos, sendo está minuta de resolução, em tramitação, o nono. A mesma já foi aprovada pelo Conselho Pleno em reunião ordinária do dia vinte e quatro de setembro do ano em curso e seguirá para a Secretaria Municipal de Educação para publicação no Diário Oficial do Município de Palmeira dos Índios/AL.

JUNTOS SOMOS MAIS FORTES!

Público presente

Credenciamento 

Denise Tenório, presidente do CMEPI, abrindo o evento

Composição da Mesa de Abertura: Helenice Vaz (SINTEAL - Regional Palmeira dos Índios)  Ítalo (represente de estudantes) Ana Holanda (Gestora da Escola Mun. Dr. Gerson Jatobá Leite) Quitéria Barbosa (Técnica da Educação Especial da SEMEDE), Jadilson Silva (UNCME/AL), Mariane Garrote (OAB), Denise Tenório (Presidente do CMEPI), Judite Rocha (Secretária Adjunta de Educação), Lucinéia da Silva (Diretora de Gestão Pedagógica  da SEMEDE), Vilma Teixeira (3ª GERE)

Discurso de Jadilson da Silva (representante da UNCME/AL)

Apresentação Cultural: Coral em LIBRAS - Instituto de Atendimento Especializado para Pessoas com Deficiência - ADEVIPI ONG

Palestra de abertura: Educação Especial na Perspetiva da Educação Inclusiva proferida pela profª. Vilma Teixeira (3ª GERE)

Breve explanação sobre o Conselho Municipal de Educação de Palmeira dos Índios – CMEPIcucaa das Normas da Audiência Pulizado para Pessoas com Defici (Cons. Denise Tenório – Presidente)

Cons. Izael Ribeiro fazendo a leitura das Normas da Audiência Pública, em seguida, leitura da Minuta de Resolução nº 04/2019 - Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva

Quitéria Barbosa (Técnica da Educação Especial da SEMEDE) mediando as discussões

 Plenária votando e aprovando a minuta de Resolução nº 04/2019 - Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva 

Membros do CMEPI: Quitéria Barbosa (Comissão Especial - Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva), Daniele Gonzaga (Conselheira), Márcio Vanderlei (Conselheiro), Izael Ribeiro (Conselheiro), Denise Tenório (Cons. Presidente), Léia dos Santos (Cons. Vice-Presidente), Quitéria Sandra Sarmento (Conselheira), Aline Teixeira (Conselheira), Alexsandro Caetano (Conselheiro) Salésia Santos (Comissão Especial - Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva) Marta Soares (Conselheira)

Reunião Ordinária do Pleno do Conselho Municipal de Educação de Palmeira dos Índios

Na manhã do dia 31 de julho de 2019, o Pleno do Conselho Municipal de Educação de Palmeira dos Índios – CMEPI – esteve reunido ordinariamente deliberando assuntos oriundos da educação municipal, entre eles, o despacho, pela presidente do CMEPI, do Processo de Credenciamento da Escola Municipal Profª Rosinha Pimentel, para o presidente da Câmara do Ensino Fundamental, Cons. Márcio Vanderlei.  

A Presidente do CMEPI, Denise Tenório, despachando o Processo de Credenciamento da Escola Municipal Profª Rosinha Pimental para o Presidente da Câmara do Ensino Fundamental, Cons. Márcio Vanderlei

Denise Tenório, Sílvio Ramos, Quitéria Sandra, Jalon Nunes, Cícero Pinto, Izael Ribeiro, Célia Regina, Márcio Vanderlei e Edson Brito

XVI Encontro Estadual dos Conselhos Municipais de Educação de Alagoas 2019

Nos dias 25 e 26 de julho de 2019, o Conselho Municipal de Educação de Palmeira dos Índios – CMEPI – representado pelos conselheiros Denise Tenório, Izael Ribeiro, Emanuela Melo e Edson Brito (secretário executivo), esteve participando do XVI Estadual dos Conselhos Municipais de Educação de Alagoas – 2019 realizado no município de Maragogi/AL que reuniu representantes de 72 municípios de Alagoas para debater sobre as diretrizes do Sistema de Ensino e o financiamento da Educação: desafios, perspectivas e fortalecimento dos CME’s.

O referido encontro teve como objetivo fortalecer a gestão democrática e a educação inclusiva, contribuindo para a formação de conselheiros por meio de palestras e trocas de experiências buscando contemplar as demandas de cada sistema municipal de educação.

A presidência, secretaria executiva e conselheiros do CMEPI, agradecemos ao Secretário de Educação de Palmeira dos Índios, Sr. Manassés Furtado, por ter viabilizado a participação deste CME no referido encontro, pois esses momentos, além do viés formativo e informativo, corroboram para a visibilidade social e governamental do CME enquanto órgão de controle social e um dos mecanismos que almeja uma educação pública e de qualidade para todxs.

Solenidade de Abertura - Mesa de Autoridades Institucionais e Políticas

Conferência de Abertura SISTEMA DE ENSINO E FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO: DESAFIOS, PERSPECTIVAS E FORTALECIMENTOS DOS CME's proferida pela Profª. Gilvânia Nascimento e o Prof. Milton Canuto. 

Edson Brito (secretário executivo), Denise Tenório e Emanuela Melo (conselheiras)

Edson Brito (secretário executivo), Emanuela Melo, Denise Tenório e Izael Ribeiro (conselheiros)

Reunião da Comissão Especial da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva

Na manhã do dia 16 de julho de 2019, a Comissão Especial do CMEPI, composta pelos conselheiros: Denise Tenório, Quitéria Sandra, Jalon Nunes, Márcio Vanderlei e Izael Ribeiro e as técnicas da SEMEDE: Quitéria Barbosa e Salésia Cavalcante, esteve reunida revisando e dando continuidade a elaboração da minuta de resolução do CMEPI que trata da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva.    

Denise Tenório, Quitéria Sandra, Jalon Nunes, Márcio Vanderlei, Quitéria Barbosa, Salésia Cavalcante e Edson Brito. 

CMEPI recebe primeiro processo de credenciamento do Sistema Municipal de Educação

Na manhã do dia 04 de julho de 2019,  Emanuela Mello, inspetora educacional da SEMEDE, protocolou na Secretaria Executiva do CMEPI o Processo nº 02/2018 SEMEDE solicitando Credenciamento e Autorização de Funcionamento da Escola Municipal Professora Rosinha Pimentel para tramitação dos ritos processuais no Conselho Municipal de Educação de Palmeira dos Índios/AL.