Conselho Pleno se reúne para aprovação da Resolução nº 01/2017

Na manhã do dia 09/03/2017, o Pleno se reuniu em sessão ordinária para leitura e procedente aprovação da Minuta de Resolução nº 01/2017 que trata do Credenciamento de Instituições de Educação Básica, Autorização, Reconhecimento, Renovação de Reconhecimento de Etapas dos cursos e modalidades de ensino em nível de Educação Básica, ofertadas pelas Instituições públicas municipais e Educação Infantil nas instituições privadas. A priori, a mesma foi revista pela assessoria técnica do CMEPI - Conselho Municipal de Educação de Palmeira dos Índios e Diretoria de Documentação e Vida Escolar Sistema Municipal de Inspeção e Normas Educacionais da SEMEDE onde propuseram algumas alterações que foram apresentadas as câmaras, em 02/03/2017, e destacadas para apreciação do pleno. Que após análise, a referida resolução, a primeira do CMEPI, foi aprovada por unanimidade. Sendo encaminhada, através de ofício, em 10/03/2017, para ser homologada pela Secretária Municipal de Educação e, posteriormente publicada no Diário Oficial do Município.

Palmeira dos Índios, 15 de março de 2017

Edson Brito - Secretário Executivo do CMEPI