O Conselho Municipal de
Educação em parceria com a Secretaria Municipal de Educação de Palmeira dos
Índios/AL realizou no dia treze de setembro de 2019, das 8h às 12h, no
auditório da Escola Municipal Dr. Gerson Jatobá Leite, neste município, a audiência
pública da Minuta de Resolução nº 04/2019 que estabelece normas para a Educação
Especial, na perspectiva da Educação Inclusiva, e para o Atendimento
Educacional Especializado (AEE) aos estudantes com deficiências, transtornos
globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação nas etapas e modalidades
de Educação Básica do Sistema Municipal de Ensino de Palmeira dos Índios/AL.
A referida audiência pública
teve a seguinte programação:
8h – Credenciamento
8h30min
–
Composição da mesa
9h – Apresentação
cultural: Coral em LIBRAS (ADEVIPI
ONG)
9h10min – Breve explanação sobre o Conselho
Municipal de Educação de Palmeira dos Índios – CMEPI (Cons. Denise Tenório – Presidente)
9h30min – Palestra: Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (Profª. Vilma
Teixeira – 3ª GERE)
10h – Leitura das Normas da Audiência Pública (Cons. Izael
Ribeiro)
10h10min – Leitura da minuta de Resolução Educação
Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (Mediadora: Quitéria Barbosa –
Técnica da Educação Especial da SEMEDE)
11h – Sugestão de emendas, votação e aprovação da Plenária
12h - Encerramento
Teve como objetivo apresentar
a referida minuta de resolução e promover debates sobre a mesma. Para tanto,
foram convidados:
· - Poder Executivo;
· - Poder Legislativo;
· - Ministério Público;
· - Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/Seccional
Palmeira dos Índios;
· - Secretaria Municipal de Saúde;
· - Secretaria Municipal de Assistência Social;
· - Conselho Tutelar;
· - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e
do Adolescente - CMDCA;
· - Conselho Municipal da Saúde;
· - Conselho Municipal de Assistência Social;
· - Conselho de Acompanhamento e Controle Social
do FUNDEB - CACS/FUNDEB;
· - Sindicato dos Trabalhadores da Educação de
Alagoas - SINTEAL;
· - União Nacional dos Conselhos Municipais de
Educação - UNCME;
· - Instituto de Atendimento Especializado para
Pessoas com Deficiência – ADEVIPI ONG;
· - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
- APAE;
· - Comunidade Escolar do Sistema Municipal de
Ensino de Palmeira dos Índios;
· - Sociedade Civil.
O evento contou com a
participação de 146 (cento e quarenta e seis) pessoas. Um momento singular para
o CMEPI/AL, órgão atuante, que a cada dia vem reafirmando seu compromisso
social por uma educação pública de qualidade e para todos. O mesmo já aprovou
oito atos normativos, sendo está minuta de resolução, em tramitação, o nono. A
mesma já foi aprovada pelo Conselho Pleno em reunião ordinária do dia vinte e
quatro de setembro do ano em curso e seguirá para a Secretaria Municipal de
Educação para publicação no Diário Oficial do Município de Palmeira dos
Índios/AL.
JUNTOS SOMOS MAIS FORTES!
Público presente
Credenciamento
Denise Tenório, presidente do CMEPI, abrindo o evento
Composição da Mesa de Abertura: Helenice Vaz (SINTEAL - Regional Palmeira dos Índios) Ítalo (represente de estudantes) Ana Holanda (Gestora da Escola Mun. Dr. Gerson Jatobá Leite) Quitéria Barbosa (Técnica da Educação Especial da SEMEDE), Jadilson Silva (UNCME/AL), Mariane Garrote (OAB), Denise Tenório (Presidente do CMEPI), Judite Rocha (Secretária Adjunta de Educação), Lucinéia da Silva (Diretora de Gestão Pedagógica da SEMEDE), Vilma Teixeira (3ª GERE)
Discurso de Jadilson da Silva (representante da UNCME/AL)
Apresentação Cultural: Coral em LIBRAS - Instituto de Atendimento Especializado para Pessoas com Deficiência - ADEVIPI ONG
Palestra de abertura: Educação Especial na Perspetiva da Educação Inclusiva proferida pela profª. Vilma Teixeira (3ª GERE)
Breve explanação sobre o Conselho Municipal de Educação de Palmeira dos
Índios – CMEPI
(Cons. Denise Tenório – Presidente)
Cons. Izael Ribeiro fazendo a leitura das Normas da Audiência Pública, em seguida, leitura da Minuta de Resolução nº 04/2019 - Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva
Quitéria Barbosa (Técnica da Educação Especial da SEMEDE) mediando as discussões
Plenária votando e aprovando a minuta de Resolução nº 04/2019 - Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva 
Membros do CMEPI: Quitéria Barbosa (Comissão Especial - Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva), Daniele Gonzaga (Conselheira), Márcio Vanderlei (Conselheiro), Izael Ribeiro (Conselheiro), Denise Tenório (Cons. Presidente), Léia dos Santos (Cons. Vice-Presidente), Quitéria Sandra Sarmento (Conselheira), Aline Teixeira (Conselheira), Alexsandro Caetano (Conselheiro) Salésia Santos (Comissão Especial - Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva) Marta Soares (Conselheira)
