No dia 28 de maio de 2019, o Pleno do CMEPI esteve reunido ordinariamente para apreciação e aprovação da Resolução e Parecer n° 02/2019 - CEI/CEF/CMEPI-AL - Diretrizes Operacionais para a matrícula inicial de crianças na Educação
Infantil e no Ensino Fundamental, respectivamente, aos 4 (quatro) e aos 6
(seis) anos de idade, no Sistema Municipal de Ensino de Palmeira dos Índios/AL e Resolução e Parecer nº 03/2019 - CEI/CEF/CMEPI-AL - Fixa
o limite máximo de vagas por turmas na Educação Básica no Sistema Municipal de
Ensino de Palmeira dos Índios/AL.
