RESOLUÇÃO Nº 04/2019 – CMEPI/AL

Estabelece normas para a Educação Especial, na perspectiva da Educação Inclusiva, e para o Atendimento Educacional Especializado (AEE) aos estudantes com deficiências, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação nas etapas e modalidades de Educação Básica do Sistema Municipal de Ensino de Palmeira dos Índios/AL. 

Disponível no LINK

Resolução nº 03/2019 CEI/CEF–CMEPI/AL

Fixa o limite máximo de vagas por turmas na Educação Básica no Sistema Municipal de Ensino de Palmeira dos Índios/AL. 

Disponível no LINK

Resolução Nº 02/2019 CEI/CEF–CMEPI/ AL

Define Diretrizes Operacionais para a matrícula inicial de crianças na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, respectivamente, aos 4 (quatro) e aos 6 (seis) anos de idade, no Sistema Municipal de Ensino de Palmeira dos Índios.

Disponível no LINK

I Jornada Itinerante de Formação e Aperfeiçoamento Intermunicipal

No dia de 07/11, nos turnos matutino e vespertino, o Conselho Municipal de Educação de Palmeira dos Índios - CMEPI - representado pelos conselheiros: Denise Tenório (presidente), Alexsandro Caetano, Marta Soares, Quitéria Sandra e Edson Brito(secretário executivo), participaram da I Jornada Itinerante de Formação e Aperfeiçoamento Intermunicipal realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de Alagoas que tem por finalidade buscar o aperfeiçoamento da gestão pública municipal e a aproximação da sociedade no processo de acompanhamento, fiscalização e controle dos gastos públicos. Essa ação do TCE/AL, realizada em nove municípios, Palmeira dos Índios foi o sétimo município a sediá-lo. Foi um momento de grande aprendizado a respeito do financiamento público e sua respectiva prestação de contas por gestores públicos as instituições de controle.

Mesa de honra: Julio Cezar, prefeito de Palmeira dos Índios,  cumprimentado a mesa, dando as boas vindas a caravana do TCE/AL e aos presentes.

Representação do Conselho Municipal de Educação de Palmeira dos Índios: Alexsandro Caetano, Sandra Lima, Denise Tenório, Edson Brito e Marta Soares.

Palestra de Marli Vidinha, vice-presidente da UNCME Nacional.

Otávio Lessa, presidente do TCE/AL, com Manassés Furtado, secretário municipal de educação de Palmeira dos Índios, técnicos da Secretaria Municipal de Educação e Conselho Municipal de Educação de Palmeira dos Índios e Marli Vidinha.

Encerramento

REUNIÃO ORDINÁRIA DO PLENO - 22/10/19

Na manhã do dia 22/10/2019, o Pleno do Conselho Municipal de Educação de Palmeira dos Índios - CMEPI, em reunião ordinária, apreciou, votou e aprovou Parecer nº 05/2019 e Resolução nº 05/2019 que concede Credenciamento e Autorização de Funcionamento da Escola Municipal Professora Rosinha Pimentel (1º e 5º ANO). O mesmo será despachado para a Secretaria Municipal de Educação para conclusão dos ritos processual. Estiveram presente os conselheiros: Denise Tenório, Aristeu Florentino, Alexsandro Silva, Kátia Ferreira, Quitéria Sandra Sarmento, Jalon Nunes, José Cícero Pinto, Emanuela Melo, Márcio Vanderlei, Célia Regina, Marta Soares, Sílvio Barbosa e Edson Brito (secretário executivo).

2ª REUNIÃO DO COLEGIADO AMPLIADO DA UNIÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DE ALAGOAS – UNCME/AL

No dia 10/10/2019, das 8h às 13h30min, presidência e secretaria executiva do Conselho Municipal de Educação de Palmeira dos Índios - CMEPI - estiveram participando da 2ª Reunião do Colegiado Ampliado da União dos Conselhos Municipais de Educação de Alagoas - UNCME em Dois Riachos/AL. Dentre os assuntos da pauta, a organização e viabilidade, junto as Secretarias de Educação,  a participação dos Conselhos Municipais de Educação de Alagoas no XXIX ENCONTRO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO que acontecerá de 04 a 05 de novembro do ano em curso na cidade de Aracaju/SE com a temática: CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO: GESTÃO DEMOCRÁTICA E QUALIDADE SOCIAL DA EDUCAÇÃO.

Edson Brito, Secretário Executivo, e Denise Tenório, Presidente

Representantes dos municípios alagoanos

AUDIÊNCIA PÚBLICA DA MINUTA DE RESOLUÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA

O Conselho Municipal de Educação em parceria com a Secretaria Municipal de Educação de Palmeira dos Índios/AL realizou no dia treze de setembro de 2019, das 8h às 12h, no auditório da Escola Municipal Dr. Gerson Jatobá Leite, neste município, a audiência pública da Minuta de Resolução nº 04/2019 que estabelece normas para a Educação Especial, na perspectiva da Educação Inclusiva, e para o Atendimento Educacional Especializado (AEE) aos estudantes com deficiências, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação nas etapas e modalidades de Educação Básica do Sistema Municipal de Ensino de Palmeira dos Índios/AL.

A referida audiência pública teve a seguinte programação:

8h – Credenciamento

8h30min – Composição da mesa

9h – Apresentação cultural: Coral em LIBRAS (ADEVIPI ONG)

9h10min – Breve explanação sobre o Conselho Municipal de Educação de Palmeira dos Índios – CMEPIcucaa das Normas da Audiência Pulizado para Pessoas com Defici (Cons. Denise Tenório – Presidente)

9h30min – Palestra: Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (Profª. Vilma Teixeira – 3ª GERE)

10h – Leitura das Normas da Audiência Pública (Cons. Izael Ribeiro)

10h10min – Leitura da minuta de Resolução Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (Mediadora: Quitéria Barbosa – Técnica da Educação Especial da SEMEDE)

11h – Sugestão de emendas, votação e aprovação da Plenária

12h - Encerramento

Teve como objetivo apresentar a referida minuta de resolução e promover debates sobre a mesma. Para tanto, foram convidados:

·       - Poder Executivo;

·       - Poder Legislativo;

·       - Ministério Público;

·       - Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/Seccional Palmeira dos Índios;

·       - Secretaria Municipal de Saúde;

·       - Secretaria Municipal de Assistência Social;

·       - Conselho Tutelar;

·       - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA;

·       - Conselho Municipal da Saúde;

·       - Conselho Municipal de Assistência Social;

·       - Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB - CACS/FUNDEB;

·       - Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Alagoas - SINTEAL;

·       - União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação - UNCME;

·       - Instituto de Atendimento Especializado para Pessoas com Deficiência – ADEVIPI ONG;

·       - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE;

·       - Comunidade Escolar do Sistema Municipal de Ensino de Palmeira dos Índios;

·       -  Sociedade Civil.

O evento contou com a participação de 146 (cento e quarenta e seis) pessoas. Um momento singular para o CMEPI/AL, órgão atuante, que a cada dia vem reafirmando seu compromisso social por uma educação pública de qualidade e para todos. O mesmo já aprovou oito atos normativos, sendo está minuta de resolução, em tramitação, o nono. A mesma já foi aprovada pelo Conselho Pleno em reunião ordinária do dia vinte e quatro de setembro do ano em curso e seguirá para a Secretaria Municipal de Educação para publicação no Diário Oficial do Município de Palmeira dos Índios/AL.

JUNTOS SOMOS MAIS FORTES!

Público presente

Credenciamento 

Denise Tenório, presidente do CMEPI, abrindo o evento

Composição da Mesa de Abertura: Helenice Vaz (SINTEAL - Regional Palmeira dos Índios)  Ítalo (represente de estudantes) Ana Holanda (Gestora da Escola Mun. Dr. Gerson Jatobá Leite) Quitéria Barbosa (Técnica da Educação Especial da SEMEDE), Jadilson Silva (UNCME/AL), Mariane Garrote (OAB), Denise Tenório (Presidente do CMEPI), Judite Rocha (Secretária Adjunta de Educação), Lucinéia da Silva (Diretora de Gestão Pedagógica  da SEMEDE), Vilma Teixeira (3ª GERE)

Discurso de Jadilson da Silva (representante da UNCME/AL)

Apresentação Cultural: Coral em LIBRAS - Instituto de Atendimento Especializado para Pessoas com Deficiência - ADEVIPI ONG

Palestra de abertura: Educação Especial na Perspetiva da Educação Inclusiva proferida pela profª. Vilma Teixeira (3ª GERE)

Breve explanação sobre o Conselho Municipal de Educação de Palmeira dos Índios – CMEPIcucaa das Normas da Audiência Pulizado para Pessoas com Defici (Cons. Denise Tenório – Presidente)

Cons. Izael Ribeiro fazendo a leitura das Normas da Audiência Pública, em seguida, leitura da Minuta de Resolução nº 04/2019 - Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva

Quitéria Barbosa (Técnica da Educação Especial da SEMEDE) mediando as discussões

 Plenária votando e aprovando a minuta de Resolução nº 04/2019 - Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva 

Membros do CMEPI: Quitéria Barbosa (Comissão Especial - Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva), Daniele Gonzaga (Conselheira), Márcio Vanderlei (Conselheiro), Izael Ribeiro (Conselheiro), Denise Tenório (Cons. Presidente), Léia dos Santos (Cons. Vice-Presidente), Quitéria Sandra Sarmento (Conselheira), Aline Teixeira (Conselheira), Alexsandro Caetano (Conselheiro) Salésia Santos (Comissão Especial - Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva) Marta Soares (Conselheira)

Reunião Ordinária do Pleno do Conselho Municipal de Educação de Palmeira dos Índios

Na manhã do dia 31 de julho de 2019, o Pleno do Conselho Municipal de Educação de Palmeira dos Índios – CMEPI – esteve reunido ordinariamente deliberando assuntos oriundos da educação municipal, entre eles, o despacho, pela presidente do CMEPI, do Processo de Credenciamento da Escola Municipal Profª Rosinha Pimentel, para o presidente da Câmara do Ensino Fundamental, Cons. Márcio Vanderlei.  

A Presidente do CMEPI, Denise Tenório, despachando o Processo de Credenciamento da Escola Municipal Profª Rosinha Pimental para o Presidente da Câmara do Ensino Fundamental, Cons. Márcio Vanderlei

Denise Tenório, Sílvio Ramos, Quitéria Sandra, Jalon Nunes, Cícero Pinto, Izael Ribeiro, Célia Regina, Márcio Vanderlei e Edson Brito

XVI Encontro Estadual dos Conselhos Municipais de Educação de Alagoas 2019

Nos dias 25 e 26 de julho de 2019, o Conselho Municipal de Educação de Palmeira dos Índios – CMEPI – representado pelos conselheiros Denise Tenório, Izael Ribeiro, Emanuela Melo e Edson Brito (secretário executivo), esteve participando do XVI Estadual dos Conselhos Municipais de Educação de Alagoas – 2019 realizado no município de Maragogi/AL que reuniu representantes de 72 municípios de Alagoas para debater sobre as diretrizes do Sistema de Ensino e o financiamento da Educação: desafios, perspectivas e fortalecimento dos CME’s.

O referido encontro teve como objetivo fortalecer a gestão democrática e a educação inclusiva, contribuindo para a formação de conselheiros por meio de palestras e trocas de experiências buscando contemplar as demandas de cada sistema municipal de educação.

A presidência, secretaria executiva e conselheiros do CMEPI, agradecemos ao Secretário de Educação de Palmeira dos Índios, Sr. Manassés Furtado, por ter viabilizado a participação deste CME no referido encontro, pois esses momentos, além do viés formativo e informativo, corroboram para a visibilidade social e governamental do CME enquanto órgão de controle social e um dos mecanismos que almeja uma educação pública e de qualidade para todxs.

Solenidade de Abertura - Mesa de Autoridades Institucionais e Políticas

Conferência de Abertura SISTEMA DE ENSINO E FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO: DESAFIOS, PERSPECTIVAS E FORTALECIMENTOS DOS CME's proferida pela Profª. Gilvânia Nascimento e o Prof. Milton Canuto. 

Edson Brito (secretário executivo), Denise Tenório e Emanuela Melo (conselheiras)

Edson Brito (secretário executivo), Emanuela Melo, Denise Tenório e Izael Ribeiro (conselheiros)

Reunião da Comissão Especial da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva

Na manhã do dia 16 de julho de 2019, a Comissão Especial do CMEPI, composta pelos conselheiros: Denise Tenório, Quitéria Sandra, Jalon Nunes, Márcio Vanderlei e Izael Ribeiro e as técnicas da SEMEDE: Quitéria Barbosa e Salésia Cavalcante, esteve reunida revisando e dando continuidade a elaboração da minuta de resolução do CMEPI que trata da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva.    

Denise Tenório, Quitéria Sandra, Jalon Nunes, Márcio Vanderlei, Quitéria Barbosa, Salésia Cavalcante e Edson Brito. 

CMEPI recebe primeiro processo de credenciamento do Sistema Municipal de Educação

Na manhã do dia 04 de julho de 2019,  Emanuela Mello, inspetora educacional da SEMEDE, protocolou na Secretaria Executiva do CMEPI o Processo nº 02/2018 SEMEDE solicitando Credenciamento e Autorização de Funcionamento da Escola Municipal Professora Rosinha Pimentel para tramitação dos ritos processuais no Conselho Municipal de Educação de Palmeira dos Índios/AL.

CMEPI realiza visita em creche da rede municipal

No dia 13 de junho de 2019, no turno matutino, o CMEPI representado pelas conselheiras Denise Tenório e Léia Santos e o secretário executivo Edson Brito estiveram visitando a extensão da Escola Municipal Nadir de Castro Araújo (Creche Luiz B. Torres). 

Maria de Lourdes Roza (apoio pedagógico), Léia Santos (conselheira), Cláudia dos Santos (diretora), Denise Tenório (conselheira) e Edson Brito (secretário executivo)

CMEPI recebe orientações para Processo de Credenciamento das Escolas

Na manhã do dia 05/06, em Estrela de Alagoas/AL, a presidente, Denise Tenório, e o secretário executivo, Edson Brito, do CMEPI estiveram reunidos com  Nilda Maria, UNCME/AL, para orientações dos ritos processuais para o Credenciamento das Escolas do Sistema Municipal de Educação de Palmeira dos Índios/AL.

Reunião Plena Ordinária - 28/05/2019

No dia 28 de maio de 2019, o Pleno do CMEPI esteve reunido ordinariamente para apreciação e aprovação da Resolução e Parecer  n° 02/2019 - CEI/CEF/CMEPI-AL - Diretrizes Operacionais para a matrícula inicial de crianças na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, respectivamente, aos 4 (quatro) e aos 6 (seis) anos de idade, no Sistema Municipal de Ensino de Palmeira dos Índios/AL e Resolução e Parecer nº 03/2019 - CEI/CEF/CMEPI-AL - Fixa o limite máximo de vagas por turmas na Educação Básica no Sistema Municipal de Ensino de Palmeira dos Índios/AL. 

RESOLUÇÃO Nº 01/2019 CEI/CEF/CMEPI - AL

Concede a Validação dos Estudos ofertados até o ano letivo de 2018, pelas Escolas da Educação Básica do Sistema Municipal de Ensino de Palmeira dos Índios – AL e dá outras providências.
Para acessar o arquivo em PDF, clique AQUI.

Reunião Plena Ordinária - 23/04/19

No dia 23 de abril de 2019, o Pleno do Conselho Municipal de Educação de Palmeira dos Índios/AL esteve reunido para deliberar sobre: 1) Apreciação e aprovação do Parecer nº 01/2019 e da Minuta de Resolução nº 01/2019 – CEB/CEF/CMEPI-AL, que concede a Validação dos Estudos ofertados até o ano letivo de 2018, pelas escolas da educação básica do Sistema Municipal de Ensino de Palmeira dos Índios/AL; e 2) Continuação da apreciação para aprovação do Projeto de Lei dos Conselhos Escolares da Rede Municipal de Ensino de Palmeira dos Índios/AL. Estavam presentes na assembleia: Aristeu Florentino, Alexsandro Silva, Kátia Ferreira, Jalon Nunes, Célia Oliveira, Eliane Costa, Aline Ferro, Emanuela Oliveira, Sílvio Ramos, Márcio Vanderlei, Cícero Pinto, Izael Ribeiro, Eunícia Gonçalves e Edson Brito. Na ordem do dia, o colegiado apreciou e aprovou o Parecer e a Minuta de Resolução, por unanimidade. E, após apreciação, e ressalvas feitas na reunião anterior, foi, também, aprovado o  Projeto de Lei dos Conselhos Escolares. 

Reunião Ordinária das Câmaras da Educação Infantil e Ensino Fundamental do Conselho Municipal de Educação de Palmeira dos Índios

No dia 11 de abril Denise Tenório, Presidente do CMEPI/AL, conduziu a Reunião Ordinária das Câmaras da Educação Infantil e Ensino Fundamental com a seguinte pauta:

- Boas vindas;
- Escolha do Presidente de cada Câmara;
- Estudo da minuta de resolução: Validação dos Estudos 2018;
- Construção do calendário de reuniões das Câmaras. 

Foi escolhido pelo colegiado os conselheiros Jalon Nunes Farias para a presidência da Câmara da Educação Infantil e Márcio Ângelo Vanderlei para a presidência da Câmara do Ensino Fundamental.

 Célia Oliveira, Izael Ribeiro, Sandra Lima, Kátia Ferreira, Daniele Gonzaga, Jalon Farias, Cícero Pinto, Márcio Vanderlei, Denise Tenório e Edson Brito

Cícero Pinto, Márcio Vanderlei, Denise Tenório, Edson Brito, Célia Oliveira, Kátia Ferreira. Izael Ribeiro, Sandra Lima, Daniele Gonzaga e Jalon Farias  

2ª Reunião do Colegiado Ampliado da União dos Conselhos Municipais de Educação de Alagoas - UNCME/AL

No dia 09 de abril do ano em curso, o CMEPI/AL, representado neste momento por:Denise Tenório (Presidente), Izael Ribeiro (Conselheiro), Sílvio Ramos (Conselheiro) e Edson Brito (Secretário Executivo), participou da 2ª Reunião do Colegiado Ampliado da União dos Conselhos Municipais de Educação de Alagoas - UNCME/AL realizada no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB - Seccional Arapiraca, das 8h às 12h. O evento teve como intuito a apreciação e votação da Minuta do Estatuto da UNCME/AL em 2019, apresentação do Plano Anual de Trabalho, a organização dos Pólos e seus Coordenadores e a filiação dos Conselhos Municipais de Educação junto a entidade nacional e a sua importância. Na oportunidade, Lucas Rinaldo (Coordenador Estadual da UNCME/AL) divulgou o XVI Encontro Estadual dos Conselhos Municipais de Educação de Alagoas, que acontecerá nos dias 25 e 26 de julho, na cidade de Maragogi/AL.  

Lucas Rinaldo - Coordenador Estadual da UNCME/AL

 Representantes do CMEPI/AL: Izael Ribeiro, Denise Tenório, Edson Brito e Sílvio Ramos

 Coordenações dos Pólos dos Municípios Alagoanos - UNCME/AL 2019

Reunião Extraordinária do Pleno - 02/04/19

Na manhã do dia 02/04/19, o Pleno do Conselho Municipal de Educação - CMEPI/AL - esteve reunido extraordinariamente onde apreciou duas matérias:  1) Projeto de Lei dos Conselhos Escolares  da Rede Municipal de Ensino de Palmeira dos Índios/AL; e 2) Projeto de Lei da Gestão Democrática do Ensino Público de Palmeira dos Índios/AL. A primeira foi pedida vista e voltará a pauta da próxima Reunião Ordinária do Pleno. Na segunda matéria foram apreciadas, pelo colegiado, as  ponderações feitas pelo Secretário de Educação. E a mesma  será reencaminhada para o chefe da pasta da educação com a deliberações do Colegiado.